Termos de uso

TERMO DE USO

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

1.1. Conteúdo da Blackout Online.

As informações disponíveis no site Blackout Online são cuidadosamente revisadas e atualizadas com frequência pela nossa equipe. No entanto, é possível que o site contenha erros tipográficos, incorreções ou omissões relacionadas à descrição e à disponibilidade dos produtos, bem como aos preços informados. O Blackout Online se reserva o direito de corrigir eventuais erros e omissões a seu exclusivo critério, podendo modificar e atualizar as informações contidas neste site a qualquer momento e sem comunicação prévia.

O site da Blackout Online poderá ser modificado, suspenso ou extinto total ou parcialmente. Qualquer preço, produto, informação ou conteúdo do site poderá ser modificado ou suprimido sem comunicação prévia.

1.2. Produtos oferecidos.

Na Blackout Online você poderá adquirir produtos de marcas diversas.

Os Produtos colocados à venda no Blackout Online podem ser diferentes dos Produtos disponibilizados em lojas físicas. Assim, é possível que um Produto vendido no Blackout Online não seja encontrado em uma loja física, e vice-versa. Da mesma forma, o preço de qualquer Produto oferecido na Blackout Online poderá ser diferente do preço do mesmo Produto vendido em uma loja física.

1.2.1. Cores.

A Blackout Online disponibiliza em seu site a tecnologia necessária para que as imagens dos Produtos contidas no site apresentem cores que sejam as mais próximas possíveis das cores efetivas do Produto. Entretanto, não é possível garantir a exatidão das cores do Produto visualizadas pelo cliente, pois esta exatidão depende também do equipamento utilizado para o acesso ao site Blackout Online (p.ex., capacidade do monitor de cada cliente).

1.3. Links para outras páginas eletrônicas da Internet (websites).

O Blackout online poderá conter links para outros websites. A finalidade da disponibilização destes links é proporcionar maior conveniência e praticidade aos nossos clientes.

O cliente reconhece que a Blackout Online não se responsabiliza pelas informações contidas em qualquer outro website ou por qualquer dano que porventura seja resultado do acesso a qualquer website para o qual seja disponibilizado o acesso por meio do site do Blackout online. Desse modo, não nos responsabilizamos pelos serviços, procedimentos e políticas específicas de websites para os quais o Blackout online possui link e/ou que tenham link para o Blackout online.

1.4. Acesso à Internet.

A Blackout não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza sofridos pelo cliente decorrentes da indisponibilidade, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos durante o ato da compra do Produto.

1.5. Atendimento.

O cliente deverá entrar em contato, através do e-mail ecomerce@blackout.com.br para fazer qualquer troca ou devolução de Produto, solicitar informações, fazer sugestões ou reclamações, bem como obter esclarecimentos sobre o site e Produtos do Site da Blackout.

2. COMPRA PELO SITE DA BLACKOUT.

Ao realizar a primeira compra no Blackout online, você deverá preencher um cadastro e obter seu login (seu endereço eletrônico – e-mail) e senha. O sistema de identificação do Blackout Online armazenará os dados do cadastro de cada cliente para que o mesmo não tenha que preenchê-lo novamente, em sua próxima compra.

Após a primeira compra, bastará você informar seu login (e-mail) e senha no momento da efetivação da compra do Produto.

Caso esqueça sua senha, você poderá solicitar ao Blackout online que a envie para seu e-mail.

O Blackout online armazenará apenas os seus dados cadastrais, tais como nome, telefone, endereço e data de nascimento. Suas informações financeiras (como, por exemplo, números de cartão de crédito) NÃO serão mantidas no site do Blackout online.

O Blackout online estará isento de qualquer responsabilidade caso o cliente forneça sua senha de acesso a terceiros.

O cliente deverá fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas, de forma a permitir que o Blackout online entregue os Produtos adquiridos no tempo e modo corretos.

O Blackout online sugere que você mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados.

O Blackout online somente efetuará vendas e entregas de Produtos para clientes residentes no Brasil.

O Blackout online se reserva o direito de limitar ou recusar pedidos de compra que entender, a seu exclusivo critério, terem sido feitas por negociadores, revendedores ou distribuidores, podendo, ainda, a seu exclusivo critério, limitar ou cancelar a quantidade do Produto adquirido por cada cliente ou por pedido de compra. Tais restrições podem incluir pedidos de compra realizadas pelo mesmo login e senha, mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança ou de entrega. Em caso de mudança ou cancelamento do pedido, o Blackout online notificará o cliente por e-mail, pelo endereço de cobrança e/ou telefone contidos no respectivo cadastro.

2.1. Entregas.

As entregas dos Produtos adquiridos no Site da Blackout serão realizadas pelos Correios ("ECT"), ou retirada na loja, conforme a escolha do cliente, no ato da compra.

O prazo de entrega dos Produtos somente começará a contar a partir do próximo dia útil da confirmação de pagamento e emissão da nota fiscal, nos termos do item 3 abaixo e aprovação do pedido. Consideramos o pedido aprovado após confirmação de crédito junto à administradora do cartão, ou junto ao banco, no caso de boleto bancário. Estabelecemos como prazo de entrega, para modalidade Sedex, até 5 dias úteis, para modalidade PAC de 5 a 12 dias úteis. Este prazo pode ser estendido caso haja contratempos com entregas feitas pelos Correios ou transportadora (ex.: greve).

Serão efetuadas 3 tentativas de entrega. Caso em nenhuma delas haja algum responsável por receber o Produto, o objeto será devolvido ao Blackout online.

Infelizmente, não é possível agendar data e horário para entregas de Produtos e antecipar o roteiro escolhido para cada região.

3. FORMAS DE PAGAMENTO.

O pagamento da sua compra no Site da Blackout poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito ou boleto bancário.

Somente após a confirmação de pagamento pelo banco ou pela administradora do cartão de crédito, conforme o caso, os produtos comprados serão reservados ao cliente, e o prazo estimado para a entrega será iniciado.

A Blackout poderá alterar as formas de pagamento dos Produtos disponibilizados no site independentemente de notificação prévia ou de qualquer outra comunicação ao cliente.

3.1. Boleto Bancário.

Caso deseje pagar o Produto por meio de boleto bancário, você deverá selecionar essa opção na tela de pagamento e o boleto bancário será enviado em até 48 horas para o e-mail cadastrado em nosso site, e efetuar seu pagamento diretamente no banco ou pela Internet. A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Essa opção só será válida para pagamentos à vista.

O boleto bancário terá data de vencimento igual a [3 (três)] dias corridos, a contar de sua emissão, após o que o documento perde a validade. Solicitações de reimpressão do boleto deverão ser realizadas até o [1º (primeiro)] dia corrido, a contar de sua emissão.

O não pagamento do boleto bancário no prazo estipulado importará no cancelamento automático do pedido de compra do Produto em questão.

3.2. Cartões de Crédito.

Caso deseje pagar o Produto por meio de cartão de crédito, você deverá selecionar essa opção na tela de pagamento do pedido, informar os dados constantes de seu cartão de crédito e selecionar as condições e forma de parcelamento do pagamento. Só serão aceitos cartões de crédito emitidos no Brasil. O pagamento das compras por cartão de crédito poderá ser parcelado em até 5x sem juros. O valor mínimo de cada parcela é de R$100,00.


POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Com o objetivo de atender você, nossa (o) cliente, da melhor forma possível em nossa loja virtual, estabelecemos uma Política de Troca e Devolução de acordo com as suas necessidades e com a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.

Para sua maior conveniência, todo e qualquer Produto comprado no Blackout online poderá ser trocado:

a) Diretamente via Blackout online, através do nosso SAC pelo e-mail ecomerce@blackout.com.br

Você deve observar os prazos legais e os demais procedimentos estipulados neste Contrato.

IMPORTANTE: TODA TROCA OU DEVOLUÇÃO DEVEM SER SOLICITADAS PREVIAMENTE AO SAC DA BLACKOUT, ATRAVÉS DO E-MAIL ECOMERCE@BLACKOUT.COM.BR OS PRODUTOS ENVIADOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO SERÃO IMEDIATAMENTE REENVIADOS AO CLIENTE, QUE DEVERÁ ARCAR COM OS CUSTOS DE FRETE DESTE REENVIO.

As lojas físicas Blackout não efetuarão trocas de mercadorias adquiridas no Blackout online.

Os prazos e garantias mencionados neste Contrato são os prazos e garantias previstos em lei e não serão adicionados aos prazos e garantias legais. Este Contrato não contém nenhum prazo ou condição complementar à garantia legal.

4.1. Condição do Produto para desistência, troca ou devolução.

Somente serão aceitos em qualquer caso de desistência, troca ou devolução:

• Produtos com etiqueta de troca devidamente afixada (com exceção do item 4.4 "Troca por defeito do produto").

• Produtos não lavados e não utilizados, sem odores, manchas ou alterações no tecido ou nas suas características iniciais (por ex.: bainha, ajuste de punho etc).

• Produtos acompanhados do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) original enviado juntamente com a mercadoria entregue ao cliente.

4.2. Devolução por Desistência.

O cliente poderá desistir do Produto adquirido no Blackout online desde que:

(i) comunique a desistência ao Blackout Online, por meio SAC, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão; e

(ii) o Produto esteja nas condições indicadas no item 4.1. acima.

No ato da comunicação da desistência o cliente receberá um número de protocolo da nossa Central de Atendimento, assim como será comunicado o endereço da caixa postal para onde deverá devolver a mercadoria. Após a comunicação à Central de Atendimento, o cliente deverá observar o seguinte procedimento:

(a) enviar o(s) Produto(s) ao Blackout online através dos Correios, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da comunicação da desistência à Central de Atendimento, com porte pago pelo cliente, para o endereço de caixa postal que será comunicado pela Central de Atendimento.

(b) Junto com o(s) Produto(s), deverá ser enviada a via original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), que deverá conter em seu verso as seguintes informações: (i) o nome completo e o CPF do cliente, (ii) o endereço completo do cliente, (iii) o número do pedido, (iv) o número do protocolo fornecido por nossa Central de Atendimento no ato da comunicação de desistência, (v) o nome e o código do Produto, (vi) indicação de desistência como motivo da devolução (vii) dados de uma conta bancária de titularidade do cliente (caso o pedido tenha sido pago em boleto bancário) e (viii) a assinatura do cliente.

A análise da desistência pelo Blackout online será iniciada após o recebimento do(s) Produto(s) pelo nosso Departamento de Controle de Troca e será concluída no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento do(s) Produto(s). Sendo a devolução aprovada, a solicitação de ressarcimento do valor pago pelo cliente será encaminhada para o nosso Departamento Financeiro, que terá até 15 dias úteis para finalizar o processo.

Sempre que o Blackout online constatar que todas as condições para a desistência previstas neste Contrato foram cumpridas (i) instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar o valor ou valores, referentes ao produto ou produtos devolvidos pelo cliente, (ii) no caso de pagamento via boleto bancário, fará um depósito na conta corrente em que o cliente seja titular. Lembrando que caso o cliente devolva o todos os itens e tenha pago frete, o mesmo também será devolvido.

Os Produtos devolvidos sem prévia comunicação ou comunicação fora do prazo, com ausência dos itens ou informações que o acompanhem, especialmente do original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), ou com inobservância das outras condições indicadas no item 4.1 ou demais aqui previstas serão imediatamente reenviados ao cliente. Neste caso, o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente.

4.3. Troca.

Caso o Produto adquirido no Blackout online não o satisfaça, o cliente poderá trocá-lo, desde que:

(i) comunique a intenção de troca ao Blackout online, por meio do SAC da Blackout, através do e-mail ecomerce@blackout.com.br , em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão;

(ii) o Produto esteja nas condições indicadas no item 4.1. acima.

No ato da comunicação da troca, o cliente receberá um número de protocolo da nossa Central de Atendimento e deverá observar os seguintes procedimentos, dependendo da opção de troca escolhida:

(a) Através dos Correios: neste caso, em até 5 dias, a partir do recebimento deste e-mail pela nossa Central de Atendimento. As encomendas deverão ser postadas em qualquer agencia dos correios dentro do prazo supracitado.

Observações Importantes:

- Será necessário obter a assinatura da pessoa que entregou sua encomenda aos Correios. Caso não haja uma pessoa para assinar o formulário, os Correios não poderão recolher a mercadoria.

Em qualquer caso, junto com o Produto deverá ser enviado o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)originalmente remetido junto com a mercadoria, que deverá conter em seu verso as seguintes informações: (i) o nome completo e CPF do cliente, (ii) o endereço completo do cliente, (iii) o número do pedido, (iv) o número do protocolo fornecido por nossa Central de Atendimento no ato da comunicação da intenção de troca, (v) o nome e o código do(s) Produto(s), (vi) motivo da troca, (vii) dados de uma conta bancária de titularidade do cliente e (viii) a assinatura do cliente.

Em qualquer uma das opções de troca, o(s) produto(s) serão analisados pelo nosso Departamentoto de Controle de Troca. O resultado da análise deverá ser concluído no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento do Produto. Caso a troca seja aprovada, será emitido um vale troca no valor do produto ou dos produtos, para ser utilizado em nosso site. Lembrando, não fazemos troca de produto por produto.

Caso o Produto objeto da troca não esteja mais disponível no Blackout online, o cliente poderá (a) optar por receber o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete, ou (b) escolher outro produto disponível no Blackout online, cujo valor seja igual ou maior do que o do Produto adquirido, caso em que a diferença de preço entre os Produtos deverá ser previamente paga pelo cliente.

No caso de pedido de reembolso, o Blackout online, conforme o caso (i) instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente; ou, (ii) no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo mesmo.

Os Produtos devolvidos sem prévia comunicação ou comunicação fora do prazo, com ausência dos itens ou informações que o acompanhem, especialmente do original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, ou com inobservância das outras condições indicadas no item 4.1 ou demais aqui previstas serão imediatamente reenviados ao cliente. Neste caso, o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente.

4.4. Troca por defeito do Produto.

O cliente poderá solicitar a troca do Produto defeituoso adquirido no Blackout online, via Correios, desde que:

(i) comunique a existência do defeito ao Blackout online, por meio da Central de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do Prodh5to em questão;

(ii) o Produto esteja nas condições indicadas no item 4.1. acima.

No ato da comunicação da troca, o cliente receberá um número de protocolo da nossa Central de Atendimento e deverá observar o seguinte procedimento, dependendo da opção de troca escolhida:

(a) Através dos Correios: neste caso, em até 5 dias, a partir do recebimento deste e-mail pela nossa Central de Atendimento. O frete de devolução ficará a cargo do Blackout online, caso esta seja a 1ª troca destes(s) produto(s)

Observações Importantes:

Será necessário obter a assinatura da pessoa que entregou sua encomenda aos Correios. Caso não haja uma pessoa para assinar o formulário, os Correios não poderão recolher a mercadoria.

Em qualquer caso, junto com o Produto deverá ser enviada a via original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)originalmente remetido junto com a mercadoria, que deverá conter em seu verso as seguintes informações: (i) o nome completo e CPF do cliente, (ii) o endereço completo do cliente, (iii) o número do pedido, (iv) o número do protocolo fornecido por nossa Central de Atendimento no ato da comunicação da intenção de troca, (v) o nome e o código do Produto, (vi) motivo da troca, (vii) dados de uma conta bancária de titularidade do cliente e (viii) a assinatura do cliente.

Em qualquer uma das opções de troca, o(s) produto(s) serão analisados pelo nosso Departamento de Controle de Troca. O resultado da análise deverá ser concluída no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento do Produto.

Caso o Blackout online constate a efetiva existência do defeito apontado e que todas as condições previstas neste Contrato foram cumpridas, inclusive o disposto no item 4.1 acima, o Blackout online deverá reparar o defeito e, ao fim do referido prazo de 30 (trinta) dias corridos, devolver o mesmo Produto em perfeitas condições ao cliente.

No caso de o cliente não receber o Produto consertado, em perfeitas condições, no prazo estipulado acima, o cliente poderá optar por (a) receber um Produto novo, idêntico ao devolvido por defeito, ou (b) escolher outro produto disponível no Blackout online, cujo valor seja igual ou maior do que o do Produto adquirido, caso em que a diferença de preço entre os Produtos deverá ser previamente paga pelo cliente, ou (c) receber o reembolso do valor efetivamente pago, hipótese em que o Blackout online, conforme o caso (i) instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente; ou, (ii) no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo cliente.

Os Produtos devolvidos sem prévia comunicação ou comunicação fora do prazo, com ausência dos itens ou informações que o acompanhem, especialmente do original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), ou com inobservância das outras condições indicadas no item 4.1 ou demais aqui previstas serão imediatamente reenviados ao cliente. Neste caso, o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente.

4.5. Cancelamento ou suspensão da transação por iniciativa do Blackout online.

O Blackout online poderá suspender ou cancelar qualquer compra de Produto nos casos em que se verificar, a seu exclusivo critério, (i) a impossibilidade de execução do débito correspondente à compra, (ii) impossibilidade de entrega do Produto em vista de inexistência ou inexatidão do endereço de entrega indicado pelo cliente ou da impossibilidade de acesso seguro a tal endereço, situações em que o Produto retornará para os nossos estoques e a restituição excluirá os custos com o frete; ou (iii) falta do Produto adquirido, em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas do Blackout online.

No caso de cancelamento da compra do Produto por iniciativa do Blackout online, os valores eventualmente já pagos pelo cliente serão reembolsados pelo Blackout online no menor prazo possível, observado, quanto ao frete, o disposto no item (ii) do parágrafo precedente.

No caso de falta do Produto adquirido em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas do Blackout online, o cliente receberá o reembolso do valor efetivamente pago, hipótese em que o Blackout online, conforme o caso e no menor prazo possível, (i) instruirá a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente, ou (ii) no caso de pagamento via boleto bancário, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo cliente, referente aos itens indisponíveis e frete, caso tenha.

5. SEGURANÇA E PRIVACIDADE.

O Blackout online tem a responsabilidade de manter o mesmo padrão de qualidade ao qual o cliente Blackout está acostumado a encontrar em suas lojas físicas. Por isso, além de vender produto de reconhecida qualidade, garantimos que a sua compra aqui no site Blackout online terá total segurança e privacidade, e você, nosso cliente especial, terá os seus dados mantidos em completo sigilo, independente da forma de pagamento escolhida.

Aqui no Blackout online todos os seus dados e transações financeiras passam por um processo chamado de criptografia, que transforma a linguagem comum em códigos. Isto significa mais segurança para que você possa comprar com total tranquilidade.

Ao fazer sua compra pela primeira vez no Blackout online, será preciso que você faça o completo preenchimento de um cadastro. Em sua próxima compra, só será necessário informar seu login (e-mail) e senha, o que agilizará a finalização da sua compra.

Mas, fique tranquilo (a). Apenas dados como: nome, sexo, telefone, CEP e data de nascimento, ficarão armazenados em nosso sistema. O número de seu cartão de crédito e quaisquer outras informações sobre pagamento não serão armazenadas.

Em caso de esquecimento de senha, você poderá solicitar ao Blackout online que envie sua senha para seu e-mail.

O Blackout online não se responsabiliza por eventuais danos aos clientes, ao seu computador ou à sua rede, decorrentes da invasão de vírus, trojans ou demais formas de invasão e hacking durante o acesso ao site do Blackout online.

5.1. Privacidade.

As informações solicitadas ao cliente e constante de seu cadastro são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento do sistema de vendas do Blackout online, e ficam armazenadas em nosso sistema de informações para fins estatísticos e de relacionamento com os mesmos.

As informações pessoais dos clientes e visitantes do Blackout online serão armazenadas e geridas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto (i) se expressamente autorizado pelo cliente para os casos de contato comercial/informativos, (ii) quando necessário para assegurar a entrega do Produto, (iii) para cobrança de seus créditos ou (iv) por força de lei.

5.2. Criptografia.

Criptografia é uma tecnologia avançada que permite transformar em código a linguagem comum por meio da qual todo e qualquer dado pessoal é transmitido durante um processo de compra através da Internet.

Desta forma, ao comprar no nosso site, toda e qualquer informação que você fornecer ao Blackout online (sejam os dados pessoais ou as informações de pagamento) é automaticamente codificada antes de ser transmitida e arquivada em ambiente interno próprio, de acesso exclusivo da nossa equipe.

5.3. Compras com cartão de crédito.

Somado à criptografia, o site do Blackout online dispõe de um sistema que destrói automática e completamente todos os dados relativos ao número do cartão informado pelo cliente, imediatamente após a confirmação pela administradora do cartão. Ou seja, é como se o número do seu cartão de crédito nunca tivesse "passado" pelo nosso site.

5.4 Indenização.

O cliente concorda em defender, indenizar e eximir de e contra qualquer e toda alegação, prejuízo, custo e despesa, inclusive honorários advocatícios, resultante de ou relacionado ao uso do site Blackout online pelo Cliente e/ou violação de declaração, garantia ou qualquer outra provisão do Contrato.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Todo o conteúdo exibido no site do Blackout online (textos, imagens, sons e/ou aplicativos, etc) é protegido pela Lei de Direitos Autorais, bem como pela Lei de Propriedade Industrial, por convenções internacionais e quaisquer outras leis e normas relacionadas à propriedade intelectual, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização, seja ou não para fins comerciais, sem o consentimento prévio, expresso e formal do Blackout online.

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